SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

  • Última atualização 09/09/2026 17:37:22
  • Rio de Janeiro/RJ

Aviso de Contratação Direta nº PD 03//26/2026

Id contratação PNCP

42498600000171-1-003762/2026

Unidade compradora

180100 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Data de divulgação no PNCP

03/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
Portal de Compras Públicas do Estado do Rio de Janeiro

Objeto

O PRESENTE PROCESSO VISA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEE) MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Valor estimado da compra

R$ 213.164.727,78

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