EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

  • Última atualização 19/08/2026 18:07:27
  • Belém/PA

Edital nº 5/2026

Id contratação PNCP

05929042000125-1-000029/2026

Unidade compradora

925852 - EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA

Data de divulgação no PNCP

19/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Fonte
Compras.gov.br

Objeto

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.

Valor estimado da compra

R$ 228.800,00

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