SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

  • Última atualização 15/09/2026 16:25:30
  • São Luís/MA

Aviso de Contratação Direta nº 06/2026

Id contratação PNCP

05023045000103-1-000011/2026

Unidade compradora

13 - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Fonte
STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA

Objeto

Contratação de seguro de vida em grupo na modalidade Acidentes Pessoais Coletivo (APC) destinado aos bolsistas vinculados ao Convênio nº 01/2025 – SEMA/FAPEMA , no âmbito do Programa de Desenvolvimento em Gestão Ambiental (PDGA).

Valor estimado da compra

R$ 1.949,40

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