MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO

Edital nº 5/2026

Objeto

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074064, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014, BEM COMO AS DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATA E DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS NO A ESTE EDITAL, EM VIRTUDE DA DEMANDA EXISTENTE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.