MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA

Edital nº 012/2026

Id contratação PNCP

01612336000178-1-000047/2026

Unidade compradora

1242 - MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ/MA

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Maracaçumé/MA, compreendendo a execução de todos os serviços, etapas, instalações, estruturas, equipamentos e demais elementos necessários à implantação e plena funcionalidade do empreendimento, com fornecimento integral de mão de obra, materiais, máquinas, equipamentos, ferramentas e demais insumos, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico e demais anexos, vinculada ao Termo de Compromisso nº 986576 – Programa Novo PAC – Espaços Esportivos Comunitários.

Valor estimado da compra

R$ 1.462.500,00

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