Aviso nº 76/2026
Lins/SP
Última Atualização: 02/09/2026
Id contratação PNCP:
44531788000138-1-000175/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
A Secretaria Municipal de Saúde de Lins desenvolve continuamente programas, campanhas, projetos e ações de promoção, prevenção, vigilância e assistência à saúde, os quais demandam a adequada identificação dos profissionais, das equipes e das iniciativas institucionais perante a população. Nesse contexto, verifica-se a necessidade de eventual aquisição de uniformes, vestimentas e acessórios personalizados, destinados ao atendimento das demandas das diferentes unidades, setores, programas e campanhas da Secretaria.
A contratação busca assegurar a padronização visual e a identificação funcional dos profissionais, proporcionando maior organização, segurança, conforto e reconhecimento durante a execução das atividades internas e externas. Pretende-se, ainda, fortalecer a comunicação institucional e ampliar a visibilidade das ações de saúde pública, especialmente em campanhas educativas, eventos, mobilizações comunitárias, visitas domiciliares e demais atividades realizadas junto à população.
Entre os itens previstos encontra-se o body infantil personalizado, destinado às ações educativas promovidas pelo Banco de Leite Humano. O item será utilizado como instrumento de apoio à divulgação e à conscientização sobre a importância do aleitamento materno e da doação de leite humano, contribuindo para o fortalecimento das campanhas institucionais e para a disseminação de informações de interesse da saúde materno-infantil. A personalização deverá observar a identidade visual e as mensagens definidas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações estabelecidas no instrumento convocatório.
A adoção do Sistema de Registro de Preços mostra-se adequada em razão da natureza variável e parcelada das demandas, uma vez que os quantitativos e os períodos exatos de utilização dependem do calendário de campanhas, da realização de eventos, da necessidade de reposição de peças e do ingresso ou remanejamento de profissionais. Dessa forma, as aquisições poderão ocorrer gradualmente, conforme a necessidade efetivamente constatada e a disponibilidade orçamentária, sem obrigatoriedade de contratação integral dos quantitativos registrados.
A ausência da contratação poderá comprometer a identificação e a padronização das equipes, dificultar o reconhecimento dos profissionais pela população e limitar a execução e a divulgação das campanhas e ações institucionais, sobretudos dos agentes comunitário e agente de endemias que realizar rotineiramente atividades no território. Portanto, a aquisição pretendida revela-se necessária para garantir suporte material adequado às atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Lins, com eficiência, economicidade, planejamento e continuidade dos serviços públicos prestados à comunidade.
É nesse contexto que a aquisição de dos itens propostos se torna indispensável. Atualmente a Municipalidade não dispõe de estoque ou de ata dos para esta finalidade.
Aviso nº 010/2026
Taparuba/MG
Última Atualização: 02/09/2026
Id contratação PNCP:
01616741000164-1-000038/2026
Modalidade:
Concorrência - Eletrônica
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIA RURAL NO MUNICÍPIO DE TAPARUBA/MG, NO TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO DA BICUÍBA, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS TIPO SEXTAVADO, COM ESPESSURA DE 8 CM E RESISTÊNCIA CARACTERÍSTICA MÍNIMA DE 35 MPA (FCK), INCLUINDO O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE COLCHÃO DE AREIA COM ESPESSURA DE 6 CM PARA ASSENTAMENTO, COMPACTAÇÃO MECANIZADA, CARGA E DESCARGA MECÂNICA EM CAMINHÃO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL E SEUS ANEXOS.
Aviso nº 8/2026
São José da Boa Vista/PR
Última Atualização: 02/09/2026
Id contratação PNCP:
76920818000194-1-000106/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Contratação de empresa especializada, regularmente constituída, com objeto social compatível e capacidade técnica para execução de serviços de coleta seletiva, manejo de resíduos, saneamento ambiental, limpeza urbana ou serviços ambientais
similares.