Aviso nº 79/2026
Getulina/SP
Última Atualização: 04/09/2026
Id contratação PNCP:
96291141000180-1-005613/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Aquisição imprescindível para atender o cardápio de alimentação que é fornecido as pessoas privadas de liberdade, cuja fundamentação jurídica é dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), em seu art. 12, que estabelece como dever do Estado: “que a assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação (...)”, combinado com art. 41, inciso I, ou seja, “constituem direitos do preso: alimentação suficiente”.
Aviso nº 49/2026/2026
Cruzeiro/SP
Última Atualização: 04/09/2026
Id contratação PNCP:
46668596000101-1-000164/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
OUTORGA ONEROSA E TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO 125º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CRUZEIRO, A SEREM REALIZADAS DE 01 A 04 DE OUTUBRO DE 2026, NO ESTÁDIO MUNICIPAL ‘PROF. VIRGÍLIO ANTUNES DE OLIVEIRA’, LOCALIZADO NA RUA DR. JOSÉ RODRIGUES ALVES SOBRINHO, 191 – VILA SUELY, VINCULADA À CONTRAPARTIDA OBRIGATÓRIA DA CONCESSIONÁRIA CONSISTENTE NO FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO NECESSÁRIOS AO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS
Aviso nº 55/2026
Divinópolis/MG
Última Atualização: 04/09/2026
Id contratação PNCP:
18291351000164-1-000198/2026
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, INCLUINDO DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO, MOTORISTA HABILITADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGUROS, TRIBUTOS E DEMAIS INSUMOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS – SEMUSA.